A Gestão do Sistema de Ensino a partir do Plano de Ações Articuladas

Abstract

Esta pesquisa analisa a Gestão do Sistema de Ensino a partir do Plano de Ações Articuladas. No desenvolvimento do estudo, realizou-se pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Para o estudo bibliográfico a cerca da Administração e Gestão examinou-se alguns autores de relevância na área, a fim de entender como a Administração se relaciona com o espaço escolar à luz dos principais teóricos clássicos, como: Antônio Carneiro Leão (1939), Quirino Ribeiro (1953), Lourenço Filho (1978), Arroyo (1979). E outros estudiosos contemporâneos, a saber: Moacir Gadotti (1999), João Barroso (2005), Vitor Paro (2010), Benno Sander (1990), dentre outros. Para compreender como se dar a gestão da política educacional no Brasil, foi realizado um resgate histórico da Administração Escolar no país, destacando os primeiros estudos teóricos nessa área, por entender que propiciaria o entendimento do construto da gestão da política educacional historicamente. Em seguida, foi realizada uma análise da política educacional no contexto das políticas públicas com recorte a partir das ações administrativas operadas no governo Lula, na qual foram apontadas as principais medidas implementadas no cenário das políticas públicas. Após ter sido feito o levantamento sobre os primeiros estudos da Administração Escolar no Brasil, procedeu-se com o estudo dos principais documentos norteadores da política educacional no país, tais como: PAC, PDE, PNE, PAR entre outros. Seguindo nessa linha, deu-se início à segunda fase da pesquisa que primou por uma abordagem empírica a partir do método indutivo. Quanto ao caminho metodológico, elegeu-se uma abordagem predominantemente qualitativa de construção dos dados (HAGUETTE, 2005). Considerando que a abordagem apresenta maior flexibilidade e diversidade no desvendamento do objeto em estudo. Para tanto, utilizou-se a entrevista como instrumento de coleta de dados por ser um instrumento capaz de revelar a perspectiva do investigado com maior riqueza de informações durante o processo investigativo. A delimitação da pesquisa se restringiu à gestão da rede municipal de ensino da cidade de Buriticupu no estado do Maranhão, Brasil, contanto com os sujeitos: 10 gestores de escolas, 20 professores das escolas da rede pública municipal, sete técnicos do PAR na SEMED, a secretária municipal de educação e o prefeito municipal. O município foi selecionado por estar no terceiro ciclo do PAR. Após a realização das entrevistas, foi feito o tratamento das informações coletas utilizando a técnica de Análise de Conteúdo que permite a descrição, sistematização, inferência e interpretação de estudos quantitativos e qualitativos (BARDIN, 1977). O procedimento da análise de conteúdo das entrevistas foi realizado seguindo as etapas: constituição do corpus; leitura flutuante que permitiu a codificação das unidades temáticas; composição das subcategorias; definição das categorias que direcionaram a discussão e análise detalhadas das categorias à luz da teoria e do objeto em estudo (COUTINHO, 2011; ALMEIDA, 2015). A partir da análise foi possível analisar como a gestão do sistema de ensino é gerido a partir do PAR. Os resultados apontam que a gestão do sistema de ensino a partir do PAR apresenta contribuições significativas na melhoria do sistema de ensino, principalmente no que diz respeito à estruturação física e aparelhamento da rede. No entanto, foram reveladas fragilidades no campo de atuação do município oriundas da forma em que o plano se estrutura quanto ao engessamento das ações não executadas conforme o previsto no PAR pelo município, situação que provoca o bloqueio do ente no FNDE/MEC. Diante disso, observa-se que muitas discussões ainda surgirão a cerca da estruturação da ação gestora do PAR com o objetivo de garantir a possibilidade de avançar rumo à qualidade na educação tão necessária ao país.