GESTÃO DEMOCRÁTICA: operacionalização da organização escolar para a qualidade do ensino público municipal nas escolas de Pedro do Rosário/Maranhão

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo analisar a gestão democrática e seus respectivos aspectos operacionais da organização do ambiente escolar para uma melhor qualidade no ensino público nas escolas da rede municipal da cidade de Pedro do Rosário - MA. A discussão gira em torno dos mecanismos formais de construção da gestão escolar democrática capazes de proporcionar benfeitorias à educação com qualidade. O estudo utilizou-se dos recursos da pesquisa exploratória, descritiva, bibliográfica e de campo. Caracteriza-se como estudo de caso, sendo de natureza qualitativa. Para a coleta dos dados as técnicas utilizadas foram: questionários fechados e observações in loco. O universo investigado constituiu-se pelos diretores, professores, pais e/ou responsáveis de alunos e discentes matriculados nas turmas do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental, ambas partes integrantes das respectivas escolas analisadas. A pesquisa destaca a gestão escolar democrática como importante por despertar nos sujeitos, a consciência de cidadania como prática da transformação social, objetivando uma sociedade mais justa e democrática, capaz de instrumentalizar ações para o desenvolvimento da qualidade do ensino. É possível perceber na discussão dos dados que a implementação e execução efetiva ou parcial dos mecanismos formais de construção da gestão democrática, perpassa por um momento equívoco à medida que demonstram serem atropelados os devidos processos em sua construção. O discurso dos sujeitos da pesquisa demonstra compromisso com a participação na vida da escola. Evidencia-se uma participação mais reflexiva e atuante por parte dos diretores, professores e dos pais mais passiva e limitada à presença física. Se tratando de políticas públicas municipais é considerável a autonomia às escolas, em todas as dimensões pesquisadas: administrativa, pedagógica, financeira e jurídica, mas é preciso ponderar que sem uma participação efetiva, a autonomia acaba por delimitar-se. Através da pesquisa, foi possível perceber que a escolha de diretores, ainda é por indicações político-partidárias em detrimento de características de preferência da comunidade escolar ou de formação pessoal do gestor. Os elementos coletados foram analisados e interpretados a luz do referencial teórico estudado. Concluiu-se que os princípios democráticos norteiam a gestão das escolas do sistema público municipal de Pedro do Rosário/MA, mas aponta lacunas, como a falta de capacitação aos profissionais da educação sobre a temática gestão democrática, bem como a necessidade em promover debates e rever conceitos, de forma que as práticas educativas venham consolidar ações que promovam uma melhor qualidade do ensino.