Programas de alimentação e nutrição escolar nos Estados-Membros da CPLP

Abstract

Introdução: Para alcançar a segurança alimentar e nutricional é necessário considerar as múltiplas dimensões que a afetam, adotando uma abordagem de articulação intersectorial. Os Programas de Alimentação e Nutrição Escolar representam uma das chaves para abordar a eliminação da pobreza e insegurança alimentar, representando redes de proteção social para as crianças vulneráveis e as suas famílias. Objetivo: Analisar os indicadores de insegurança alimentar e nutricional e o estado de implementação de Programas de Alimentação e Nutrição Escolar nos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa de modo a discutir a emergência de programas intersectoriais na área da alimentação escolar. Metodologia: Através da análise de relatórios oficiais e bases de dados de diferentes Organizações efetuou-se uma revisão bibliográfica sobre a evolução conceitual da Segurança Alimentar e Nutricional e a compilação de indicadores básicos de insegurança alimentar nos nove Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Posteriomente recolheu-se informações específicas sobre Programas de Alimentação e Nutrição Escolar, através da aplicação de um questionário aos responsáveis por esta área nos Governos. Em Portugal, foi aplicado um questionário a seis agregados familiares de baixo rendimento em contexto de apoio escolar na Ludoteca situada no Bairro das Fontaínhas em Cascais. Resultados: A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa representa uma população com mais de 275 milhões de habitantes e conta com cerca de 11 milhões de desnutridos. Os Estados-Membros, na sua maioria, têm Programas de Alimentação e Nutrição Escolar, com diferentes caracteríscas e fases de implementação, apresentado forças e oportunidades comuns. Conclusão: Os indicadores de insegurança alimentar da maioria dos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa têm apresentado uma evolução positiva, sendo ainda necessário desenvolver trabalho com vista à erradicação da insegurança alimentar. A implementação de Programas de Alimentação e Nutrição Escolar intersetoriais e baseados em direitos humanos, incluindo o Direito Humano à Alimentação Adequada, representam ações de proteção social essenciais, revelando-se emergente para alcançar o objetivo de erradicar a fome e a pobreza e proteger os grupos mais vulneráveis.