Violência Doméstica: Conceito e Âmbito. Tipos e Espaços de Violência – uma primeira aproximação

Abstract

A violência doméstica é um problema social de dimensão universal que atravessa fronteiras de ordem cultural, económica, étnica, religiosa ou de género afectando, aos mais diferentes níveis, os indivíduos de um determinado contexto. Se, como refere Chesnais (1981), "il existe des femmes battues, comme il existe des enfants battues, des viellards battus, et aussi des hommes battus", importará, no entanto, atender primordialmente àqueles que, em função dos resultados obtidos por estudos realizados em diferentes países, tendem, por um conjunto múltiplo de factores de diversa ordem, a situar-se numa posição de maior vulnerabilidade, nomeadamente, as mulheres, as crianças e os idosos. Na procura de uma nova visibilidade para actos outrora legitimados, a ocultação da violência pela sua não percepção ou pela dificuldade de denúncia que lhe é intrínseca por ocorrer na esfera privada da família junto, e por parte, daqueles com quem mais se priva num espaço onde, supostamente, se espera estar em maior segurança, é um dos principais factores que tem impedido um conhecimento mais profundo sobre a sua verdadeira natureza e dimensões. Mantendo-se ao longo dos tempos como um assunto reservado ao universo fechado da família, só recentemente a violência doméstica veio a constituir-se como objecto de estudo das ciências sociais e humanas trazendo à superfície diferentes realidades e os mais variados actores nela envolvidos.