http://hdl.handle.net/10884/193 Mon, 15 Jun 2026 17:58:17 GMT 2026-06-15T17:58:17Z http://hdl.handle.net/10884/1545 Title: Instrumentos novos para os desafios antigos da articulação no ordenamento do território – estudo das últimas reformas na legislação para o desenvolvimento espacial na Alemanha Authors: Bothe, Anja; Jorge, Rosário Abstract: O objetivo principal das alterações legislativas referentes ao ordenamento do território na Alemanha tem sido uma mais célere harmonização dos envolvidos. Para uma melhor fundamentação da análise crítica, essas alterações apresentam-se como essenciais sobre os tipos de planos, como habilidades na sua elaboração, como modalidades de vinculação e como possíveis dinâmicas. A “lei para o aprofundamento da participação pública e a uniformização do procedimento da instrução de planos setoriais” suportou, entre outros elementos, uma participação pública prévia à abertura formal do procedimento da instrução do plano setorial, artigo 25.º, n.º 3 do Código do Procedimento Administrativo. As alterações são, no entanto, criticadas por não focarem os problemas extrajurídicos, sendo facultativas e indeterminadas, Thu, 01 Jan 2015 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/10884/1545 2015-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10884/1544 Title: A classificação e a qualificação do solo no direito do urbanismo alemão Authors: Bothe, Anja Abstract: Análise verificada dos planos urbanísticos locais e qualificação dos terrenos, ie o uso do solo, em Portugal e na Alemanha. Em Portugal, a experiência das aulas de solo é estabelecida por meio de um plano municipal que tem eficácia pluri-subjetiva. Na Alemanha, a base da hierarquia desta classificação é a distinção entre uma área que corresponde a um conjunto urbano já consolidado ou não, quer dizer, ela assenta em fatos territoriais existentes, sendo que os municípios alemães só de modo muito restrito aprovam planos municipais que são vinculativos para os particulares. Sat, 01 Nov 2014 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/10884/1544 2014-11-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10884/863 Title: Modernidade, Globalização e Nacionalismos Authors: Lourenço, Nelson Abstract: A globalização da modernidade fez emergir uma ordem pós-tradicional, descontextualizada e reflexiva. A revolução científica e tecnológica que acentuou os factores constitutivos da modernidade confere-lhe um dinamismo e um ritmo de transformações societais que nenhuma outra sociedade conheceu. Este processo de mudança é acompanhado da contínua construção e desconstrução de programas culturais e ideológicos à escala global justificando a necessidade de revisão dos quadros teóricos em que assentam a ideia de Nação e a construção dos nacionalismos e do papel do Estado-nação. Neste artigo propõe-se uma leitura compreensiva dos conceitos de nação e de nacionalismo e dos novos quadros supranacionais no contexto da sociedade moderna. Tue, 01 Jan 2013 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/10884/863 2013-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10884/849 Title: Globalização e insegurança urbana Authors: Lourenço, Nelson Abstract: A questão da segurança, quer na sua dimensão objectiva quer na sua dimensão subjectiva, ocupa um lugar central no quadro das preocupações da sociedade global do nosso tempo. Violência, crime e segurança são aqui utilizados como conceitos refl exivos. O recurso à noção de modernidade refl exiva permite integrar a análise da violência e segurança urbanas no quadro do processo de globalização, que desempenha um papel crucial na constituição da sociedade e dos processos sociais actuais. Assumiu-se que o paradigma da globalização possui uma inegável capacidade explicativa das mudanças sociais e culturais, sendo signifi cativa a sua importância no quadro da moderna teoria social. A interacção defi nida pela globalização e pela urbanização e a vulnerabilidade acrescida das cidades devido ao aumento da insegurança são o fi o condutor deste artigo. Tue, 01 Jan 2013 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/10884/849 2013-01-01T00:00:00Z