DSpace Collection:http://hdl.handle.net/10884/1932024-01-08T20:02:24Z2024-01-08T20:02:24ZInstrumentos novos para os desafios antigos da articulação no ordenamento do território – estudo das últimas reformas na legislação para o desenvolvimento espacial na AlemanhaBothe, AnjaJorge, Rosáriohttp://hdl.handle.net/10884/15452023-05-16T02:00:31Z2015-01-01T00:00:00ZTitle: Instrumentos novos para os desafios antigos da articulação no ordenamento do território – estudo das últimas reformas na legislação para o desenvolvimento espacial na Alemanha
Authors: Bothe, Anja; Jorge, Rosário
Abstract: O objetivo principal das alterações legislativas referentes ao ordenamento do território na Alemanha tem sido uma mais célere harmonização dos envolvidos. Para uma melhor fundamentação da análise crítica, essas alterações apresentam-se como essenciais sobre os tipos de planos, como habilidades na sua elaboração, como modalidades de vinculação e como possíveis dinâmicas. A “lei para o aprofundamento da participação pública e a uniformização do procedimento da instrução de planos setoriais” suportou, entre outros elementos, uma participação pública prévia à abertura formal do procedimento da instrução do plano setorial, artigo 25.º, n.º 3 do Código do Procedimento Administrativo. As alterações são, no entanto, criticadas por não focarem os problemas extrajurídicos, sendo facultativas e indeterminadas,2015-01-01T00:00:00ZA classificação e a qualificação do solo no direito do urbanismo alemãoBothe, Anjahttp://hdl.handle.net/10884/15442023-05-16T02:01:02Z2014-11-01T00:00:00ZTitle: A classificação e a qualificação do solo no direito do urbanismo alemão
Authors: Bothe, Anja
Abstract: Análise verificada dos planos urbanísticos locais e qualificação dos terrenos, ie o uso do solo, em Portugal e na Alemanha. Em Portugal, a experiência das aulas de solo é estabelecida por meio de um plano municipal que tem eficácia pluri-subjetiva. Na Alemanha, a base da hierarquia desta classificação é a distinção entre uma área que corresponde a um conjunto urbano já consolidado ou não, quer dizer, ela assenta em fatos territoriais existentes, sendo que os municípios alemães só de modo muito restrito aprovam planos municipais que são vinculativos para os particulares.2014-11-01T00:00:00ZRuído nas áreas Metropolitanas e urbanização de solos naturais — Promoção da habitação na última reforma do código Federal do Urbanismo de 2017Bothe, Anjahttp://hdl.handle.net/10884/13872018-12-06T03:00:17Z2017-01-01T00:00:00ZTitle: Ruído nas áreas Metropolitanas e urbanização de solos naturais — Promoção da habitação na última reforma do código Federal do Urbanismo de 2017
Authors: Bothe, Anja
Abstract: Criticando a reforma de 2017 ao Código Federal do Urbanismo Alemão, analisam-se os recentes instrumentos legais, introduzidos com a finalidade de promover o planeamento e a construção de habitações economicamente acessíveis – nomeadamente, a nova tipologia de qualificação de zonas edificáveis, a área urbana. Nesta reforma admitiu-se uma maior densidade de construção e um maior índice de exposição ao ruído, além de introduzido um procedimento acelerado para planos vinculativos em áreas rústicas. Parte dos instrumentos agora introduzidos contrariam os princípios da poupança de solos naturais, da avaliação ambiental e da participação pública prévia, inscritos no Direito Internacional e no Direito Comunitário. Conclui-se, por fim, ser mais adequada a promoção da descentralização e da qualidade de vida nas zonas rurais onde abundam já habitações, assim como a intervenção activa no sentido de desenvolver o interior dos perímetros já urbanizados, em vez de realizar compromissos e admitir cedências que degradam os níveis ecológicos e sociais.2017-01-01T00:00:00ZModernidade, Globalização e NacionalismosLourenço, Nelsonhttp://hdl.handle.net/10884/8632016-04-06T17:07:57Z2013-01-01T00:00:00ZTitle: Modernidade, Globalização e Nacionalismos
Authors: Lourenço, Nelson
Abstract: A globalização da modernidade fez emergir uma ordem pós-tradicional, descontextualizada e reflexiva. A revolução científica e tecnológica que acentuou os factores constitutivos da modernidade confere-lhe um dinamismo e um ritmo de transformações societais que nenhuma outra sociedade conheceu. Este processo de mudança é acompanhado da contínua construção e desconstrução de programas culturais e ideológicos à escala global justificando a necessidade de revisão dos quadros teóricos em que assentam a ideia de Nação e a construção dos nacionalismos e do papel do Estado-nação. Neste artigo propõe-se uma leitura compreensiva dos conceitos de nação e de nacionalismo e dos novos quadros supranacionais no contexto da sociedade moderna.2013-01-01T00:00:00Z