http://hdl.handle.net/10884/172 2026-04-28T22:02:56Z 2026-04-28T22:02:56Z Bothe, Anja Jorge, Rosário http://hdl.handle.net/10884/1545 2023-05-16T02:00:31Z 2015-01-01T00:00:00Z

Title: Instrumentos novos para os desafios antigos da articulação no ordenamento do território – estudo das últimas reformas na legislação para o desenvolvimento espacial na Alemanha Authors: Bothe, Anja; Jorge, Rosário Abstract: O objetivo principal das alterações legislativas referentes ao ordenamento do território na Alemanha tem sido uma mais célere harmonização dos envolvidos. Para uma melhor fundamentação da análise crítica, essas alterações apresentam-se como essenciais sobre os tipos de planos, como habilidades na sua elaboração, como modalidades de vinculação e como possíveis dinâmicas. A “lei para o aprofundamento da participação pública e a uniformização do procedimento da instrução de planos setoriais” suportou, entre outros elementos, uma participação pública prévia à abertura formal do procedimento da instrução do plano setorial, artigo 25.º, n.º 3 do Código do Procedimento Administrativo. As alterações são, no entanto, criticadas por não focarem os problemas extrajurídicos, sendo facultativas e indeterminadas,

2015-01-01T00:00:00Z Bothe, Anja http://hdl.handle.net/10884/1387 2018-12-06T03:00:17Z 2017-01-01T00:00:00Z

Title: Ruído nas áreas Metropolitanas e urbanização de solos naturais — Promoção da habitação na última reforma do código Federal do Urbanismo de 2017 Authors: Bothe, Anja Abstract: Criticando a reforma de 2017 ao Código Federal do Urbanismo Alemão, analisam-se os recentes instrumentos legais, introduzidos com a finalidade de promover o planeamento e a construção de habitações economicamente acessíveis – nomeadamente, a nova tipologia de qualificação de zonas edificáveis, a área urbana. Nesta reforma admitiu-se uma maior densidade de construção e um maior índice de exposição ao ruído, além de introduzido um procedimento acelerado para planos vinculativos em áreas rústicas. Parte dos instrumentos agora introduzidos contrariam os princípios da poupança de solos naturais, da avaliação ambiental e da participação pública prévia, inscritos no Direito Internacional e no Direito Comunitário. Conclui-se, por fim, ser mais adequada a promoção da descentralização e da qualidade de vida nas zonas rurais onde abundam já habitações, assim como a intervenção activa no sentido de desenvolver o interior dos perímetros já urbanizados, em vez de realizar compromissos e admitir cedências que degradam os níveis ecológicos e sociais.

2017-01-01T00:00:00Z Henriques, Magda Teixeira Almeida http://hdl.handle.net/10884/1148 2017-12-01T03:00:45Z 2012-01-01T00:00:00Z

Title: Relatório de actividade profissional Authors: Henriques, Magda Teixeira Almeida Abstract: Como tema do presente Relatório de Actividade Profissional foi eleito o tema “Resíduos de Produtos Fitofarmacêuticos”. A escolha prende-se com um interesse e experiência específica nesta área, uma vez que a autora deste relatório exerce desde 1991 funções na área da Homologação de Produtos Fitofarmacêuticos (FP) / Fitofarmacologia. A homologação dos produtos fitofarmacêuticos em Portugal foi sempre um processo exigente e rigoroso que, desde os anos 60, tem sido sucessivamente adaptado às novas realidades e aos conhecimentos científicos que nesta matéria foram surgindo. Da aplicação de pesticidas de uso agrícola – normalmente designados de produtos fitofarmacêuticos – resultam em muito casos resíduos de substâncias activas e/ou dos seus produtos de degradação/metabolização nos alimentos na altura da colheita. Actualmente, os insecticidas, acaricidas e fungicidas são os mais preocupantes, dado poderem ser aplicados na parte aérea das culturas quase até à colheita. Os herbicidas, sendo utilizados na maioria dos casos a grande distância da colheita, têm tempo suficiente para se degradarem e os seus resíduos não são normalmente detectados, embora possam ser doseados em algumas situações. Todavia, são importantes como contaminantes mais frequentes das águas subterrâneas, incluindo as águas de consumo público. Os algicidas, moluscicidas e rodenticidas, na forma como são presentemente usados, não constituem problema para o consumidor. No caso dos reguladores de crescimento e nematodicidas existem situações que produzem resíduos a ter em conta, na altura da colheita. Assim sendo, para garantir a segurança do consumidor há vários procedimentos que devem ser verificados. O presente relatório abordará mais pormenorizadamente a componente dos resíduos dos produtos fitofarmacêuticos, tendo como objectivo avaliar a importância do estabelecimento dos limites máximos destes resíduos para salvaguardar a saúde do consumidor.

2012-01-01T00:00:00Z Franco, António Manuel Dias http://hdl.handle.net/10884/1134 2017-11-04T03:00:45Z 2016-01-01T00:00:00Z

Title: Corredor Verde Authors: Franco, António Manuel Dias Abstract: O presente trabalho consiste numa proposta de um roteiro turístico que abrange um “Corredor Verde” inserido nos concelhos de Espinho e Ovar e tem como principal componente a valorização histórica e ambiental dos três locais de estudo. Castro de Ovil, com a sua história e arqueologia, a Lagoa de Paramos, com a sua importância ambiental, a sua requalificação e valorização ao nível da fauna e da flora e por último mas não menos importante, temos o Parque Ambiental do Buçaquinho, um parque com uma riquissima biodiversidade e espaço lúdico e de lazer.

2016-01-01T00:00:00Z